Processo 359640/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 10:12
Autuado em 30/04/2016 10:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5951/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5951/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016 Acórdão   5951/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA PARAISO DOS VENTOS DO NORDESTE S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:06/10/16), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:06/10/16), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:06/10/16), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:06/10/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:06/10/16)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 19:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809963/16
19/09/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 5233/2016 - DP
23/08/2016 16:57 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5233/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 356/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5951/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
25/08/2016 1430 Despacho Processual Diverso nº 239/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5463/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 10:41 DP  
15/02/2017 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 356/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 550/2017 -
01/12/2016 18:37 STP Acórdão nº 5951/2016 -
01/12/2016 18:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2017 -
08/11/2016 08:37 GCIZL  
21/10/2016 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5608/2016 -
21/10/2016 14:17 SMPjTC Parecer nº 14661/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
17/10/2016 13:20 COFIE Instrução nº 525/2016 -
23/08/2016 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 5233/2016 -
03/05/2016 09:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 239/2016 -
03/05/2016 09:29 COFIE Instrução nº 376/2016 -
30/04/2016 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5463/2016 -

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